quinta-feira, 10 de abril de 2014

Pai terá de pagar R$ 200 mil a filha por abandono afetivo, decide STJ


A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (9), por maioria de votos (cinco a quatro), decisão de 2012 que obrigou um pai de Sorocaba (SP) a pagar à filha indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo.

A mulher entrou com ação contra o pai alegando abandono material e afetivo durante a infância e a adolescência.

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o caso improcedente por entender que "o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai".

Ao votar, o ministro Marco Buzzi afirmou que não se pode afastar a responsabilidade do pai sobre a filha pelo comportamento da mãe.

"A conduta da mãe não justifica ausência do pai nos fatos da vida da filha", afirmou. Para ele, os autos mostram que o pai agiu de forma discriminatória com a filha. "O caso trata de evidentes e injustificáveis discriminações, abandono moral, desvio de bens e tratamento vexaminoso", disse.

fonte: G1

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