segunda-feira, 11 de junho de 2012

GAEP promove inspeção judicial e analisa 980 processos

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) da Corregedoria de Justiça do RN realizou inspeções nas regiões de Macaíba, Macau e Assu que resultaram no beneficiamento de 49 pessoas, as quais tiveram suas penas extintas, progressão do regime ou liberdade condicional. Foram visitados todos os estabelecimentos prisionais das cidades de Macaíba, João Câmara, Ceará-Mirim, Extremoz, Poço Branco, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, Taipu e Touros, Assu, Ipanguaçu, Itajá, São Rafael, Angicos, Santana do Matos e Lajes,Macau, Pendências, Pedro Avelino e Afonso Bezerra.

Na região de Macaíba foram analisados 554 processos e 29 unidades prisionais visitadas, o que proporcionou seis pedidos de liberdade condicional e 21 extinção de penas. Na região de Assu foram 211 processos analisados, seis comarcas visitadas, três pedidos de liberdade condicional e oito extinções de pena. Já na região de Macau foram dois pedidos de progressão de regime, quatro de liberdade condicional e quatro extinção de pena, com um total de 215 processos analisados.

Dando continuidade aos trabalhos, o GAEP vai realizar - no período de 18 a 22 de junho - Inspeção Judicial nos estabelecimentos prisionais das Comarcas de Caicó, Jucurutu, Acari, Currais Novos, Jardim do Seridó e Parelhas, quais sejam: Penitenciária Estadual do Seridó, Centros de Detenção Provisória das respectivas Comarcas e Batalhão da Polícia Militar; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Jucurutu; Jardim de Piranhas; Serra Negra do Norte; Timbaúba dos Batistas; São Fernando; São João do Sabugi; Ipueira; Ouro Branco; Santana do Seridó; Parelhas; Equador; Jardim do Seridó; Cruzeta; Acari; Currais Novos; Lagoa Nova; São Vicente; Tenente Laurentino Cruz; Florânia; São José do Seridó; Bodó; Cerro Corá, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jucurutu, Cruzeta, Florânia, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

Durante a Inspeção - que acontece no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h - não haverá expediente forense nas Varas Criminais das Comarcas de Caicó e de Currais Novos, salvo para o recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente, bem assim a realização das audiências marcadas para as respectivas datas.

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